Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3361 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia e Estabelece Outras Providências". - Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3362 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Reversão do Imóvel
Lote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor 02 ao Município De Ouro Preto Do Oeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de Outubro de 1989 e Dá Outras Providências” - Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3363 de 2025
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.
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Matéria lida Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker. |