Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia e Estabelece Outras Providências".

Leitura para DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.361/2025.

“Dispõe Sobre a Reversão do Imóvel
Lote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor
02 ao Município De Ouro Preto Do
Oeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de
Outubro de 1989 e Dá Outras
Providências”

Leitura para DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.362/2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.363/2025.

Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do
Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de
Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 –
Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do
Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel
Urbano, e dá outras providências.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3.364/2025.

“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.

Leitura para DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 735/2025.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências"

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.

“Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei nº 3.515/25, de 24 de abril de 2.025”.

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.

“Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.

Matéria lida pelo 1ª secretário Milleneker.