Resumo (26ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15 de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83”

REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15 de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83”

REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DIRECIONADAS AO DISTRITO DE RONDOMINAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja feito o REPARO DO BUEIRO, localizado na rua Santos Dumont, próximo ao comércio Moisés Celular, no Bairro Nova Ouro Preto.” Solicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAPÉ sob o bueiro em questão.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística Ouro Preto Oeste - RO.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Reforma de uma ponte na Linha 199 KM 16 em frente a Propriedade do Sr Elias Solto da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.”

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para a instalação de faixa de pedestre, na Avenida Tancredo Neves, enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire, Localizado no bairro Boa Esperança.

“Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”

"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 10 próximo propriedade do Sr Fumero para Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO".

"Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 205 KM 25 no Rio Jacaré, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO".

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 166 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 4 do 31 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 8 do 31 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 4 do 37 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 8 do 37 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 12 do 37 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Patrolamento com Cascalhamento, Limpeza de Barranco e Saída da Água da Linha vicinal 12 do 31 em toda a sua extensão, Localizada na Zona Rural da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.’’

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizada no Cemitério Municipal Bom Samaritano, localizado no Bairro Industrial, a execução dos seguintes serviços: • LIMPEZA, INCLUINDO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS; • A RECUPERAÇÃO DOS MUROS DANIFICADOS; • FISCALIZAÇÃO CONSTANTE para coibir a ENTRADA DE ANIMAIS, especialmente CAVALOS.”

“Recapeamento asfáltico em todo trecho da Rua Wansmiller Araújo De Oliveira, Bairro Residencial Park Amazonas.