Resumo (27ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15 de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83”

REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.

“ REVOGA A LEI Nº 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”,

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2429, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

"Projeto de atendimento clínico para Adolescentes Autistas acima de 13 anos, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO".

“CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos Áires da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.

A construção de calçada no trecho popularmente conhecido como “Travessão do Japonês”, situado entre a Rua Presidente Médici e a Linha 04.”

“A instalação de iluminação pública em tecnologia LED no trecho popularmente conhecido como “Travessão do Japonês”, situado entre a Rua Presidente Médici e a Linha 04”

“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE PONTE POR TUBO ARMCO, NAS LINHAS 203, 204 E 205.”

“QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DO FUMEIRO, JACAREZINHO E RIO SETE POR GALERIAS DE ADUELAS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.

"Estabelece Normas Para a Realização De Eventos De Qualquer Natureza No Município De Ouro Preto Do Oeste - RO, e Dá Outras Providências."

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som, nas vias, praças, e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.

DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LICENCA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DOS HORÁRIOS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS, BOATES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 3560 de 15 de Julho de 2025, que “Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURRISMO - SEMCET CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA PARA O COPA RONDOMINAS DE FUTEBOL SOCIETY 2025, NAS CATEGORIAS SERIE A E SERIE B.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA J I DANTAS DE LIMA EIRELI CNPJ: 34.158.668/0001-83”

REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.

“ REVOGA A LEI Nº 3.521, DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAS EQUIPES “SAÚDE DA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”,

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2429, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO (ITBI), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURISTICA DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste