Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”

Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025

Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.

ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, ALTERA O ANEXO II – NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

Matéria lida pelo 1ª secretário MILLENEKER.