Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº742/25.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3390/25.

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3391/25.

o "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3392/25.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3397/25.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3398/25.

Moção de Aplausos ao Dr. Job Leonardo Júnior, médico ginecologista e obstetra, como forma de reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação, excelência profissional e profundo amor ao próximo.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº48/25.

Moção de Aplausos à Senhora Maria José Santos Lima, chamada carinhosamente por seus alunos e ex-alunos de Tia Maria, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida dedicada à educação, ao serviço comunitário e à valorização da dignidade humana, especialmente por seu trabalho incansável à frente da PROMO-VIDA– Casa de acolhimento do idoso, uma das instituições sociais mais importantes de nosso município.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº49/25.

MOÇÃODEAPLAUSOS ao Senhor Wilson de Oliveira Santos nasceu em 30 de julho de 1960. Desde cedo aprendeu o valor do trabalho e da família. Em 1981, veio para Rondônia junto com seus pais e irmãos, deixando para trás a vida na roça para buscar novas oportunidades na cidade.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº50/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Valério Silva Neto, natural de São Luís, Estado do Maranhão, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho de João Valério da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Valério, é um exemplo de dedicação ao serviço público e à promoção da justiça no Estado de Rondônia.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº51/25.

Moção de Aplausos ao senhor Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, pela geração de empregos e pelo compromisso com a qualidade e inovação no setor de brindes personalizados.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº52/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório Curitiba– Serviços Contábeis, pelos relevantes serviços prestados ao município e à região desde sua fundação, em 1982.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº53/25.

MOÇÃO DE APLAUS à Rádio Rondônia 91,5FM, por sua relevante contribuição à comunicação, cultura e cidadania em Ouro Preto do Oeste e região.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº54/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmácia Brasil, em virtude de sua relevante contribuição para a saúde e o bem-estar da população a mais de duas décadas de serviços prestados com excelência, ética e compromisso.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº55/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Lucas pelo prestado à saúde em Rondônia, especialmente na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Em 1983, recém-casados, o casal Dr. Job Leonardo Júnior e à Sra. Célia Regina S.G. Leonardo chegou ao estado com o ideal de contribuir com a área da saúde. Dr. Job, médico formado pela FAMENA(USP), e Célia, enfermeira formada pela Escola Paulista de Medicina, enfrentaram inúmeras dificuldades iniciais, como precariedade no acesso,escassez de materiais e energia elétrica instável. Mesmo assim, persistiram com dedicação, ética e compromisso com a vida.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº56/25.

Moção de Aplausos ao Laboratório Santa Clara, em nome de seu fundador Sr. Sérgio Vicentin, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, pioneirismo e compromisso com a qualidade na área da saúde, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº57/25.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Treinamento New Fitness, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, por meio de atividades físicas orientadas, acessíveis e de excelência.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº58/25.

Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativa á execução da obra.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº740/25.