Resumo (37ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativa á execução da obra.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

o "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

Moção de Aplausos ao Dr. Job Leonardo Júnior, médico ginecologista e obstetra, como forma de reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação, excelência profissional e profundo amor ao próximo.

Moção de Aplausos à Senhora Maria José Santos Lima, chamada carinhosamente por seus alunos e ex-alunos de Tia Maria, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida dedicada à educação, ao serviço comunitário e à valorização da dignidade humana, especialmente por seu trabalho incansável à frente da PROMO-VIDA– Casa de acolhimento do idoso, uma das instituições sociais mais importantes de nosso município.

MOÇÃODEAPLAUSOS ao Senhor Wilson de Oliveira Santos nasceu em 30 de julho de 1960. Desde cedo aprendeu o valor do trabalho e da família. Em 1981, veio para Rondônia junto com seus pais e irmãos, deixando para trás a vida na roça para buscar novas oportunidades na cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Valério Silva Neto, natural de São Luís, Estado do Maranhão, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho de João Valério da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Valério, é um exemplo de dedicação ao serviço público e à promoção da justiça no Estado de Rondônia.

Moção de Aplausos ao senhor Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, pela geração de empregos e pelo compromisso com a qualidade e inovação no setor de brindes personalizados.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório Curitiba– Serviços Contábeis, pelos relevantes serviços prestados ao município e à região desde sua fundação, em 1982.

MOÇÃO DE APLAUS à Rádio Rondônia 91,5FM, por sua relevante contribuição à comunicação, cultura e cidadania em Ouro Preto do Oeste e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmácia Brasil, em virtude de sua relevante contribuição para a saúde e o bem-estar da população a mais de duas décadas de serviços prestados com excelência, ética e compromisso.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Lucas pelo prestado à saúde em Rondônia, especialmente na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Em 1983, recém-casados, o casal Dr. Job Leonardo Júnior e à Sra. Célia Regina S.G. Leonardo chegou ao estado com o ideal de contribuir com a área da saúde. Dr. Job, médico formado pela FAMENA(USP), e Célia, enfermeira formada pela Escola Paulista de Medicina, enfrentaram inúmeras dificuldades iniciais, como precariedade no acesso,escassez de materiais e energia elétrica instável. Mesmo assim, persistiram com dedicação, ética e compromisso com a vida.

Moção de Aplausos ao Laboratório Santa Clara, em nome de seu fundador Sr. Sérgio Vicentin, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, pioneirismo e compromisso com a qualidade na área da saúde, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Treinamento New Fitness, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, por meio de atividades físicas orientadas, acessíveis e de excelência.

Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativa á execução da obra.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

o "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

Moção de Aplausos ao Dr. Job Leonardo Júnior, médico ginecologista e obstetra, como forma de reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação, excelência profissional e profundo amor ao próximo.

Moção de Aplausos à Senhora Maria José Santos Lima, chamada carinhosamente por seus alunos e ex-alunos de Tia Maria, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida dedicada à educação, ao serviço comunitário e à valorização da dignidade humana, especialmente por seu trabalho incansável à frente da PROMO-VIDA– Casa de acolhimento do idoso, uma das instituições sociais mais importantes de nosso município.

MOÇÃODEAPLAUSOS ao Senhor Wilson de Oliveira Santos nasceu em 30 de julho de 1960. Desde cedo aprendeu o valor do trabalho e da família. Em 1981, veio para Rondônia junto com seus pais e irmãos, deixando para trás a vida na roça para buscar novas oportunidades na cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Valério Silva Neto, natural de São Luís, Estado do Maranhão, nasceu em 02 de janeiro de 1979. Filho de João Valério da Silva Filho e Maria do Socorro da Silva Valério, é um exemplo de dedicação ao serviço público e à promoção da justiça no Estado de Rondônia.

Moção de Aplausos ao senhor Gedson Emerick Estanislau, fundador da empresa GEE Bonés, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo local e nacional, pela geração de empregos e pelo compromisso com a qualidade e inovação no setor de brindes personalizados.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritório Curitiba– Serviços Contábeis, pelos relevantes serviços prestados ao município e à região desde sua fundação, em 1982.

MOÇÃO DE APLAUS à Rádio Rondônia 91,5FM, por sua relevante contribuição à comunicação, cultura e cidadania em Ouro Preto do Oeste e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmácia Brasil, em virtude de sua relevante contribuição para a saúde e o bem-estar da população a mais de duas décadas de serviços prestados com excelência, ética e compromisso.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Hospital São Lucas pelo prestado à saúde em Rondônia, especialmente na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. Em 1983, recém-casados, o casal Dr. Job Leonardo Júnior e à Sra. Célia Regina S.G. Leonardo chegou ao estado com o ideal de contribuir com a área da saúde. Dr. Job, médico formado pela FAMENA(USP), e Célia, enfermeira formada pela Escola Paulista de Medicina, enfrentaram inúmeras dificuldades iniciais, como precariedade no acesso,escassez de materiais e energia elétrica instável. Mesmo assim, persistiram com dedicação, ética e compromisso com a vida.

Moção de Aplausos ao Laboratório Santa Clara, em nome de seu fundador Sr. Sérgio Vicentin, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, pioneirismo e compromisso com a qualidade na área da saúde, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município e para o bem-estar da população.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Treinamento New Fitness, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população, por meio de atividades físicas orientadas, acessíveis e de excelência.