Resumo (38ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI,DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37,QUE PASSANDO A SER DENOMINADA "RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO"

o "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA”

decidi vetar parcialmente o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº do Legislativo nº 739/2025, de 10 de setembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

o "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA", PARA O EXERCÍCIO DE 2026 do Município da Estância Turís ca de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA UNI TELECOM LTDA”

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI,DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37,QUE PASSANDO A SER DENOMINADA "RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO"

decidi vetar parcialmente o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº do Legislativo nº 739/2025, de 10 de setembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,