Resumo (40ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

SÚMULA: Dispõe sobre a vinculação, a título de aportes intraorcamentários, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO - IPSM para o equacionamento do déficit atuarial.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de retorno de ônibus na Escola Margarida Custódio, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a colocação de todas as placas de sinalização necessárias ao redor da unidade escolar, incluindo sinalizações de ‘Área Escolar’, ‘Devagar’, ‘Crianças’, ‘Travessia de Pedestres’, ‘Velocidade Máxima Permitida’, ‘Pare’, entre outras que o setor competente julgar pertinentes, e posteriormente em todas as escolas do município na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.

“Realização de estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperança, neste Município.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na feira da rodoviária, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Nova Ouro Preto desse Município ”.

Regulamenta a concessão de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, bem como sobre sua conversão em pecúnia, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, bem como sobre sua conversão em pecúnia, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",

SÚMULA: Dispõe sobre a vinculação, a título de aportes intraorcamentários, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste/RO - IPSM para o equacionamento do déficit atuarial.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de retorno de ônibus na Escola Margarida Custódio, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

“Estudo técnico com viabilidade orçamentária e financeira para a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, bem como a colocação de todas as placas de sinalização necessárias ao redor da unidade escolar, incluindo sinalizações de ‘Área Escolar’, ‘Devagar’, ‘Crianças’, ‘Travessia de Pedestres’, ‘Velocidade Máxima Permitida’, ‘Pare’, entre outras que o setor competente julgar pertinentes, e posteriormente em todas as escolas do município na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO.

“Realização de estudos técnicos, com planejamento orçamentário e financeiro, visando à instalação de telas de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Rua Sirley Lemes, Bairro Boa Esperança, neste Município.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para BLOQUETEAR UM TRECHO DA RUA ANA NERI, que ficou sem pavimentar, entre a avenida Duque de Caxias e a Rua Tiradentes, localizado no bairro Liberdade.”

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para instalação de telas de proteção na feira da rodoviária, localizado na rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Nova Ouro Preto desse Município ”.