Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2675 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE, "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PUBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3413/2025.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3414/2025.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE
GRANDE PORTE, PARA PERNOITE OU CONSERTO, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 47/2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3415/2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 3416/2025.

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
DO OESTE - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3417/2025

DISPÕE SOBRE a ALTERACAO DA META DE RESULTADO NOMINAL e PRIMARIO DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL nº. 3403/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3418/2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências",

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3419/2025