Matérias da Ordem do Dia (65ª Extraordinária da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 205 KM 60 do Município de Ouro Preto do Oeste – RO

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTOÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº746/2025.

Revoga dispositivos e altera o Anexo Único da Lei nº 2677 de 19 de Dezembro de 2019, que, “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3425/2025.

“Altera o Anexo I, revoga os Anexos II e III e acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei Municipal nº 2.573, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR), e dá outras providências. ”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3424/2025.