Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3426 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - Leitura para conhecimento .
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Aprovado Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº3426/2026. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3427 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Leitura para conhecimento .
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Aprovado Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº3427/2026. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3428 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Leitura para conhecimento .
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Aprovado Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº3428/2026. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3429 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências - - Matéria lida pelo 1.º Secretário MILLENEKER
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Aprovado Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº3429/2026. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3431 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por superavit financeiro e da outras providências" - - Matéria lida pelo 1.º Secretário MILLENEKER
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Aprovado Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº3431/2026. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3430 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da outras providências" - - Leitura para conhecimento da matéria.
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Aprovado Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº3430/2026. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 747 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO. - - Leitura para conhecimento da matéria.
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Aprovado Leitura para conhecimento da matéria. |