Resumo (1ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 09:02
Encerramento: 02/02/2026 - 09:58



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Mesa Diretora
Presidente: GILVANE / União Brasil
1º Vice-Presidente: SERGINHO CASTILHO / MDB
1º Secretário: Milão / PL
2º Secretário: ROBINHO / União Brasil
2º Vice-Presidente: Jackson / PL



Lista de Presença na Sessão
EDIS FARIAS / União Brasil
Ferrerinha / PL
GILVANE / União Brasil
GRAUCIMAR FERREIRA / MDB
Jackson / PL
KINKINHA DA GARAGEM / União Brasil
Marcos Silva Gomes / União Brasil
Milão / PL
ROBINHO / União Brasil
SERGINHO CASTILHO / MDB
Weuler / Novo






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta USO MOÇÃO DE APLAS à Deputada Federal SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente na área da saúde e no combate ao câncer.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
2 - Moção nº 2 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual LAERTE GOMES, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, liderança política e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e aos seus municípios.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
3 - Moção nº 3 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador da República MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, compromisso com a população rondoniense e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Brasil.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
4 - Moção nº 4 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ GOMES FIALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao serviço público, compromisso social, solidariedade e relevantes ações em benefício da comunidade.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
5 - Moção nº 5 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ADINALDO DE ANDRADE, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados aos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como ao Estado de Rondônia.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
6 - Moção nº 6 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor GILVANNI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e relevantes contribuições ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e da região.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
7 - Moção nº 7 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ROSENEO ALVES DE SOUZA, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas.


Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º Secretário MILLENEKER.
8 - Moção nº 8 de 2026
Autor: GILVANE
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor CÍCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, nasceu em 27 de novembro de 1962, Cícero ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional à segurança pública, pautando sua trajetória pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito à sociedade.


Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
9 - Moção nº 9 de 2026
Autor: GILVANE
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS. Ronieli Nascimento Chagas é natural de Cacoal, Rondônia, possui 40 anos, é policial militar, sargento e atualmente exerce a função de Diretor do Colégio Militar CTPM XII, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e região.


Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
Aprovado

Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDIS FARIAS / União Brasil
Ferrerinha / PL
GILVANE / União Brasil
GRAUCIMAR FERREIRA / MDB
Jackson / PL
KINKINHA DA GARAGEM / União Brasil
Marcos Silva Gomes / União Brasil
Milão / PL
ROBINHO / União Brasil
SERGINHO CASTILHO / MDB
Weuler / Novo



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta USO MOÇÃO DE APLAS à Deputada Federal SÍLVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente na área da saúde e no combate ao câncer.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº01/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
2 - Moção nº 2 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual LAERTE GOMES, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, liderança política e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e aos seus municípios.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº02/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
3 - Moção nº 3 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senador da República MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, compromisso com a população rondoniense e relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Brasil.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº03/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
4 - Moção nº 4 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ANDRÉ GOMES FIALHO, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação, dedicação ao serviço público, compromisso social, solidariedade e relevantes ações em benefício da comunidade.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº04/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
5 - Moção nº 5 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ADINALDO DE ANDRADE, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de vida, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados aos municípios de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como ao Estado de Rondônia.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº05/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
6 - Moção nº 6 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor GILVANNI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e relevantes contribuições ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e da região.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº06/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
7 - Moção nº 7 de 2026
Autor: EDIS FARIAS
A Câmara da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, por meio de seu Vereador Edis Farias Amaral, com a anuência dos demais Edis que compõem esta Colenda Casa de Leis, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor ROSENEO ALVES DE SOUZA, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da Moção de aplausos nº07/2026/Gab.02/CMETOPO/26.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
8 - Moção nº 8 de 2026
Autor: GILVANE
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor CÍCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, nasceu em 27 de novembro de 1962, Cícero ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional à segurança pública, pautando sua trajetória pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito à sociedade.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO"ÚNICA" da Moção de aplausos nº08/2026.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.
9 - Moção nº 9 de 2026
Autor: GILVANE
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor RONIELLI NASCIMENTO CHAGAS. Ronieli Nascimento Chagas é natural de Cacoal, Rondônia, possui 40 anos, é policial militar, sargento e atualmente exerce a função de Diretor do Colégio Militar CTPM XII, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e região.


Obs.: DISCUSSÃO e VOTAÇÃO"ÚNICA" da Moção de aplausos nº09/2026.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada com 10 votos favoráveis e uma abstenção.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 9 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 8 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 7 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 6 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 5 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 4 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 3 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 2 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim
  • Moção nº 1 de 2026
  • EDIS FARIAS - Sim
  • Ferrerinha - Sim
  • GILVANE - Não Votou
  • GRAUCIMAR FERREIRA - Sim
  • Jackson - Sim
  • KINKINHA DA GARAGEM - Sim
  • Marcos Silva Gomes - Sim
  • Milão - Sim
  • ROBINHO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Weuler - Sim