SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/02/2026 - 09:02

Encerramento: 09/02/2026 - 09:21

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: GILVANE / União Brasil

1º Vice-Presidente: SERGINHO CASTILHO / MDB

1º Secretário: Milão / PL

2º Secretário: ROBINHO / União Brasil

2º Vice-Presidente: Jackson / PL

Lista de Presença na Sessão

EDIS FARIAS / União Brasil

Ferrerinha / PL

GILVANE / União Brasil

GRAUCIMAR FERREIRA / MDB

Jackson / PL

KINKINHA DA GARAGEM / União Brasil

Marcos Silva Gomes / União Brasil

Milão / PL

ROBINHO / União Brasil

SERGINHO CASTILHO / MDB

Weuler / Novo

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3432 de 2026 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO	"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências" Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.	Aprovado Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 185 de 2026 Autor: Ferrerinha	INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.	Aprovado Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 748 de 2026 Autor: Ferrerinha	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.	Aprovado Obs.: Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.

Lista de Presença na Ordem do Dia

EDIS FARIAS / União Brasil

Ferrerinha / PL

GILVANE / União Brasil

GRAUCIMAR FERREIRA / MDB

Jackson / PL

KINKINHA DA GARAGEM / União Brasil

Marcos Silva Gomes / União Brasil

Milão / PL

ROBINHO / União Brasil

SERGINHO CASTILHO / MDB

Weuler / Novo

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 185 de 2026 Autor: Ferrerinha	INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO e Projeto de resolução Legislativa nº185/2026.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei nº 3432 de 2026 Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO	"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências" Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO e Projeto de Lei nº3432/2026.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 748 de 2026 Autor: Ferrerinha	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº748/2026.	Aprovado Obs.: Matéria aprovada com 11votos favoráveis .

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 185 de 2026	EDIS FARIAS - Sim Ferrerinha - Sim GILVANE - Sim GRAUCIMAR FERREIRA - Sim Jackson - Sim KINKINHA DA GARAGEM - Sim Marcos Silva Gomes - Sim Milão - Sim ROBINHO - Sim SERGINHO CASTILHO - Sim Weuler - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 748 de 2026	EDIS FARIAS - Sim Ferrerinha - Sim GILVANE - Sim GRAUCIMAR FERREIRA - Sim Jackson - Sim KINKINHA DA GARAGEM - Sim Marcos Silva Gomes - Sim Milão - Sim ROBINHO - Sim SERGINHO CASTILHO - Sim Weuler - Sim
Projeto de Lei nº 3432 de 2026	EDIS FARIAS - Sim Ferrerinha - Sim GILVANE - Sim GRAUCIMAR FERREIRA - Sim Jackson - Sim KINKINHA DA GARAGEM - Sim Marcos Silva Gomes - Sim Milão - Sim ROBINHO - Sim SERGINHO CASTILHO - Sim Weuler - Sim