1 - Projeto de Lei nº 3434 de 2026
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3434/2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis .
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2 - Projeto de Lei nº 3435 de 2026
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3435/2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis .
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3 - Projeto de Lei nº 3436 de 2026
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3436/2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis .
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4 - Projeto de Lei nº 3437 de 2026
Autores:
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3437/2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis .
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5 - Moção nº 10 de 2026
Autor: ROBINHO
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Juan Alex Testoni, empresário e político de grande influência em Rondônia, nascido no Paraná e radicado no estado há décadas, ele consolidou sua trajetória como um político empreendedor, sendo reconhecido por sua atuação como Prefeito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste em múltiplos mandatos.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO " ÚNICA" da Moção de Aplausos nº10/2026/Gab.05/CMETOPO/26.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis .
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6 - Projeto de Lei nº 3438 de 2026
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Obs.: DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3438/2026.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada com 11 votos favoráveis.
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