Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3445 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3445/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3446 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3446/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3447 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3447/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3443 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3443/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3444 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A PARTIR DE 01.01.2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3444/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |