Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3448/2026.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3445/2026.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3446/2026.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3447/2026.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Senhora Roseli Santos Miranda, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública no Distrito de Rondominas. Roseli Santos Miranda, nascida em 21 de agosto de 1971, chegou ao Distrito de Rondominas no ano de 1989. Em outubro de 1991, aos 21 anos de idade, iniciou suas atividades profissionais no Posto de Saúde local, dando início a uma trajetória marcada pelo
compromisso, responsabilidade e respeito à população. Ao longo de 29 anos de efetivo exercício, totalizando 34 anos de vínculo contratual, contribuiu significativamente para o atendimento e fortalecimento da saúde na comunidade, atuando inclusive em períodos de grandes dificuldades estruturais e acompanhando importantes avanços na área da saúde do distrito.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº11/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao José Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade. José Geraldo Vieira Lima de Melo, 48 anos, é policial militar com 23 anos de serviço público dedicados à proteção da sociedade. Ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia em 24 de junho de 2002, passando a integrar os quadros da corporação e iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso, disciplina e responsabilidade.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº12/2026/GAB.12/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Arivaldo Targino de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Distrito de Rondominas e região. Arivaldo Targino de Sousa, nascido em 26 de julho de 1959, 67 anos, é morador do Distrito de Rondominas desde o ano de 1990, onde construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento rural, a fé e o fortalecimento da comunidade local. Atuou como Extensionista Rural da EMATER por 36 anos, dedicando-se ao atendimento e orientação dos produtores rurais, contribuindo de maneira significativa para o fortalecimento da agricultura e o desenvolvimento da região.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº13/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Cesar Alecar Carlos, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes contribuições à comunidade do Distrito de Rondominas. Cesar Alecar Carlos, nascido em 07 de fevereiro de 1965, 61 anos, é morador do Distrito de Rondominas desde 24 de dezembro de 2001, onde construiu sua trajetória profissional e comunitária com responsabilidade e compromisso. Ao longo de sua vida rofissional, atuou por 7 anos na Ourocred Rondominas, desempenhando suas funções com ética e dedicação.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº14/2026/GAB.12/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Ricardo Carlos Gomes, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à educação e à comunidade do Distrito de Rondominas. Ricardo Carlos Gomes, nascido em 26 de abril de 1990, 36 anos,município de Resplendor, Estado de Minas Gerais, é filho de Cesar Alencar Carlos e Solange Galdino Carlos. Mudou-se com sua família para o Estado de Rondônia no ano de 2001, fixando residência no Distrito de Rondominas, onde construiu sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional. Cristão, norteia sua vida pelos princípios da fé, da ética e do compromisso com a comunidade. Concluiu o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na Escola Maria de Matos e Silva, instituição na qual posteriormente passou a exercer relevante atuação na área educacional

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº15/2026/GAB.12/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Maria de Assis Braz Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Maria de Assis Braz Oliveira, nascida em 30 de novembro de 1979, 47 anos, é casada, católica, mãe e avó. Reside há quase 30 anos no Distrito de Rondominas, onde construiu sua história de vida e atuação profissional junto à comunidade, exercendo atualmente a função de Gerente da Credisis/Jicred. Ao longo de sua trajetória profissional, acumula 22 anos de dedicação ao serviço prestado à comunidade, desenvolvendo suas atividades com responsabilidade, ética e compromisso. Iniciou sua carreira com 9 anos de atuação na IDARON e, há mais de 12 anos, atua no sistema cooperativista, contribuindo para o fortalecimento do atendimento e apoio à população.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº16/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Tânia Regina Randi dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à educação e à comunidade. Tânia Regina Randi dos Santos, nascida em 15 de julho de 1974, 52 anos, iniciou sua trajetória na área da educação no ano de 1995, construindo ao longo dos anos uma carreira marcada por desafios, aprendizagens e constantes superações. Durante sua caminhada profissional, atuou em diversas instituições de ensino, enfrentando com coragem e determinação os desafios inerentes à missão de educar.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº17/2026/GAB.12/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Nilton Cesar Gonçalves de Abreu, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Distrito de Rondominas. Nilton Cesar Gonçalves de Abreu, nascido em 03 de janeiro de 1977, no município de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, é filho de Eustáquio de Abreu, conhecido como Tataco, e de Marta Gonçalves de Abreu. No ano de 1988, mudou-se com sua família para o Estado de Rondônia, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas,

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº18/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Pastor Obidiel da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação espiritual, compromisso comunitário e relevantes serviços prestados à população do Distrito de Rondominas. Obidiel da Silva, nascido em 11 de janeiro de 1962, 64 anos, é esposo de Genazeir Mendonça da Silva e pai de Eliéser Mendonça da Silva e Elida Mendonça da Silva, sendo avô de três netos, alguns residentes em Ji-Paraná, outros fora do estado e alguns na Europa.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº19/2026/GAB.12/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Manoel Gonçalves Barbosa, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Manoel Gonçalves Barbosa, nascido em 28 de junho de 1975, 51 anos, é nordestino, filho de pais analfabetos, garimpeiro e lavradora, e o caçula de três irmãos. Durante a infância e adolescência, viveu em diversas cidades do Brasil em busca de
melhores condições de vida, enfrentando dificuldades, inclusive vivendo em situação de rua aos 12 anos. Aos 19 anos, mudou-se para Rondônia, estabelecendo-se em Ji-Paraná, onde iniciou sua trajetória profissional como catador de latinhas e, posteriormente, trabalhou na Floricultura Mar de Rosas.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº20/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Josefina Santos Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento da comunidade do Distrito de Rondominas. Josefina Santos Oliveira, nascida em 25 de agosto de 1947, 79 anos, reside no Distrito de Rondominas desde 28 de agosto de 1986.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº21/2026/GAB.12/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao José Antônio dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. José Antônio dos Santos, nascido em 7 de abril de 1956, na cidade de Ataléia, estado de Minas Gerais, é filho de Zuperio Antônio dos Santos e Joana Soares dos Santos. Em busca de novas oportunidades, mudou-se para Rondônia, em 2005, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas, onde construiu sua história de trabalho, dedicação e contribuição à comunidade.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº22/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Jonas de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevante contribuição para o desenvolvimento do Distrito de Rondominas. Jonas de Oliveira, nascido em 18 de outubro de 1937, no estado do Espírito Santo, é filho de Jorge Marcelino de Oliveira e construiu sua história marcada pelo trabalho na agricultura, pela dedicação à família e pela coragem de buscar novas oportunidades.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº23/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Adão Paiva Cassimiro, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Adão Paiva Cassimiro, nascido em 20 de julho de 1963, em Minas Gerais, iniciou sua trajetória pessoal e familiar mudando-se aos 18 anos para Belo Horizonte e, posteriormente, para Bananal, local onde conheceu sua esposa Maria de Lúcia Alves Freire Cassimiro, companheira de toda sua vida.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº24/2026/GAB.10/CMETOPO/26.

MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Lourival Inácio Alves, em reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas por meio de seu ministério pastoral. Lourival Inácio Alves, nascido em 23 de dezembro de 1965, construiu ao longo de sua vida uma caminhada marcada pela fé, pelo compromisso com a obra de Deus e pelo amor ao próximo. Há 27 anos serve a Deus com dedicação, atuando na obra cristã e contribuindo para o fortalecimento espiritual de muitas famílias. Casado há 25 anos com Vilma Rosa, com quem construiu um matrimônio sólido baseado em princípios cristãos, é pai de Kawana, de 23 anos, considerada por ele um grande presente de Deus em sua vida e motivo de alegria para toda a família.

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO "ÚNICA" da MOÇÃO de aplauso nº25/2026/GAB.12/CMETOPO/26.