Matérias do Expediente (7ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 753 de 2026
Processo: -
Autor: Ferrerinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO” - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3454 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste RO, e dá outras providências. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |