Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº750/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 753 de 2026
Processo: -
Autor: Ferreirinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO” - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº753/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3454 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste RO, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3454/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 08 votos favoráveis. |