Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3471 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial para Proceder o Levantamento, Identificação, Avaliação e Classificação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Município de Ouro Preto Do Oeste/RO e a Comissão Especial de Leilão, e dá Outras Providências. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3472 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder à baixa patrimonial e alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3473 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3469 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO DE PARTICIPAÇÃO AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3470 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência - Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER.
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Aprovado Matéria lida pelo 1º secretário MILLENEKER. |