Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 3469 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO DE PARTICIPAÇÃO AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3469/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 10 votos favoráveis . |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3470 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência - - DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3470/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 10 votos favoráveis . |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3473 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3473/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 10 votos favoráveis . |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3472 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder à baixa patrimonial e alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3472/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 10 votos favoráveis . |
| 1 |
Projeto de Lei nº 3471 de 2026
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial para Proceder o Levantamento, Identificação, Avaliação e Classificação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Município de Ouro Preto Do Oeste/RO e a Comissão Especial de Leilão, e dá Outras Providências. - - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº3471/2026.
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Aprovado Matéria aprovada com 10 votos favoráveis . |