SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1ª PARTE</span></font><br/><br/><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Leitura do VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) de 08 de outubro de 2015 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15 de 03 de setembro de 2015 que “REVOGA A LEI N. 931/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 QUE LIMITA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA LIBERDADE ASSIS CANUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></font><br/><br/><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15. </span></font><br/><br/><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15. </span></font><br/><br/><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1988/15 de 20 de outubro de 2015, que “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009”.</span></font><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1989/15 de 22 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1990/15 de 22 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1991/15 de 22 de outubro de 2015, que “REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1992/15 de 22 de outubro de 2015, que “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1993/15 de 22 de outubro de 2015, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1994/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1995/15 de 22 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1996/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 1997/15 de 22 de outubro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15 de 22 de outubro de 2015, que “DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA”.</div><div><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Requerimento nº 017/GAB. 01/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Milton Custódio Bragança.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 189 e 190/GAB.06/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Gilvane Fernandes da Silva.<br/><br/>Leitura das Indicações nº 191 e 192/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 193, 194, 195 e 197/GAB.07/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 196/GAB.03/CMOPO/RO/15 de autoria da Vereadora SD Ivone Vicentin.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” das Moções de Aplausos nº 001, 002 e 003/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador SD Peragibe Felix Pereira Junior.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas da Câmara Municipal DE OURO PRETO DO OESTE – referente ao mês de SETEMBRO do ano de 2015.<br/><br/>  LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS</div><div><br/>2ª PARTE<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 008/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA ao VETO (Ofício nº 582/Gab/2015) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 611/15.<br/><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 017/GAB. 01/CMOPO/15 de autoria do vereador PRP Milton Custódio Bragança.</div><div><br/>Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA das Moções de Aplausos nº 001, 002 e 003/GAB.08/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador <span>SD Peragibe Felix
Pereira Junior em homenagem aos Senhores Júlio Cezar de Souza de Ferreira,
Ícaro Alex Soares Bezerra, Roberto dos Santos As Silva.</span></div><div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><br/></font></div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>			PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS</span></font><br/></div>

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)