SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura do Projeto de Lei nº 1984/15 de 01 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.984/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 053/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.984/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1986/15 de 08 de outubro de 2015, que &#8220;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.986/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 054/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.986/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1987/15 de 09 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; COMTUR-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.987/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 055/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.987/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1988/15 de 20 de outubro de 2015, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA &#8220;A&#8221; DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N. 1466, DE 7 DE AGOSTO DE 2009&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.988/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 009/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 1.988/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1989/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.989/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 056/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.989/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1990/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.990/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 057/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.990/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1991/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;REVOGA A LEI Nº 1832 DE 29 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.991/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 010/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 1.991/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1992/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA CARVALHO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.992/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 058/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.992/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1993/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.993/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 059/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.993/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1994/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.994/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 060/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.994/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1995/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;ALTERA A LEI N. 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.995/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 061/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.995/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1996/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.996/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 062/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.996/15. Leitura do Projeto de Lei nº 1997/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL QUE ATUEM EM FRENTE DE TRABALHOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMINFRA&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.997/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 063/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1.997/15. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15 de 22 de outubro de 2015, que &#8220;DENOMINA A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RONDOMINAS/MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - ALFERINO CUSTÓDIO DE SOUZA&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 011/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n° 612/15. PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 053/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1984/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1984/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 054/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1986/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1986/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 055/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1987/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1987/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 009/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 1988/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1988/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 056/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1989/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1989/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 057/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1990/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1990/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 010/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 1991/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1991/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 058/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1992/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1992/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 059/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1993/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1993/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 060/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1994/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1994/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 061/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1995/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1995/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1996/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1996/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 063/15 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 1997/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 1997/15. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 011/15 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo n°612/15. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 612/15. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Expediente Diversos (27ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)