SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2044 de 25 de fevereiro de 2016, que &#8220;ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2045 de 25 de fevereiro de 2016, que &#8220;ALTERA O ANEXO 4 DA LEI Nº 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 2039 de 15 de fevereiro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2039/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 022/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2039/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2041 de 22 de fevereiro de 2016, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2041/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 023/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2041/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2042 de 22 de fevereiro de 2016, que &#8220;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 025/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2043 de 22 de fevereiro de 2016, que &#8220;DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM &#8211; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE &#8211; RO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2043/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 024/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2043/16. Leitura das Indicações nº 014 e 015/GP/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral. Leitura da Indicação nº 016/GAB.07/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide Nascimento Almeida. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 022/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2039/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2039/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 023/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2041/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2041/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 025/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2042/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2042/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 024/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2043/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2043/16. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)