1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2046 de 02 de março de 2016, que “AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2047 de 02 de março de 2016, que “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE VALORES A TÍTULOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2044 de 25 de fevereiro de 2016, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2044/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 027/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2044/16.
Leitura do Projeto de Lei nº 2045 de 25 de fevereiro de 2016, que “ALTERA O ANEXO 4 DA LEI Nº 1972 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2045/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 028/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2045/16.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 027/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2044/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2044/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 028/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2045/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2045/16.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
