1º PERÍODO LEGISLATIVO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2016
HORAS: 18h30min
I – LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer do Relator da Comissão de Orçamento e Finanças nº 001/ 16, ao Processo Administrativo nº 111/13 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício de 2012.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças nº 001/ 16, ao Processo Administrativo nº 111/13 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício de 2012.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 05 de abril de 2016, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2057 de 01 de abril de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2058 de 04 de abril de 2016, que “ALTERA O § 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2059 de 07 de abril de 2016, que “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI 2.136, DE 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Proposta de Emenda nº 01 de 04 de abril de 2016, que “ALTERA O ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei nº 2056 de 28 de março de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2056/16.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 038/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2056/16.
Leitura das Indicações nº 021 e 022/GP/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer nº 001/16 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Processo Administrativo nº 111/13 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício de 2012.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo nº 199/16.
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 038/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2056/16.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2056/16.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
