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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
1ª PARTE<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2119 de 18 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2120 de 19 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2121 de 19 de outubro de 2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CAUÇÃO JUDICIAL DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2122 de 19 de outubro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2123 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2124 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2125 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2126 de 20 de outubro de 2016, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2127 de 20 de outubro de 2016, que “INSTITUI O TÍTULO DE “ESTÂNCIA TURÍSTICA” CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 664, DE 07 DE MAIO DE 2012, EM TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL COMO SÍMBOLO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002 de 20 de outubro de 2016, que “ALTERA O PREÂMBULO, ARTIGOS 3º, 10º, 151º, 188º E 239º DA LEI ORGÂNICA DE OURO PRETO DO OESTE, E AINDA O 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA REFERIDA LEI, PARA ACRESECENTAR O TÍTULO ESTÂNCIA TURÍSTICA AO NOME DO MUNICÍPIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.<br/><br/>Leitura da Indicação nº 046/GP/CMOPO/RO/16 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.<br/><br/>Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de setembro de 2016.<br/><br/>LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS<br/><br/>PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS<br/><br/>2ª PARTE<br/><br/>PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS<br/>
