SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2128 de 21 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura do Projeto de Lei nº 2119 de 18 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2119/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 099/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2119/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2120 de 19 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2120/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 100/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2120/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2122 de 19 de outubro de 2016, que &#8220;DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR &#8211; SMDC &#8211; INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR &#8211; PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR &#8211; CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR &#8211; FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2122/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 101/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2122/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2123 de 20 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2123/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 102/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2123/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2124 de 20 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2124/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 097/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2124/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2125 de 20 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2125/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 103/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2125/16. Leitura do Projeto de Lei nº 2126 de 20 de outubro de 2016, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2126/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 104/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2126/16. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 622 de 19 de setembro de 2016, que &#8220;NORMATIZA AS ATIVIDADES EXERCIDAS POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 105/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Requerimento nº 008/GAB.02/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PROS Rosária Helena de Oliveira Lima. Leitura da Indicação nº 048/GP/CMOPO/RO/16 de autoria da Vereadora PMDB Ivone Vicentin. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO &#8211; (SEMPLAF/DC), referente ao mês de setembro de 2016. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da prestação de contas do IPSM &#8211; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO, referente ao mês de setembro de 2016. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Moção de Aplausos nº 001/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar Janderson Silva Maia. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Moção de Aplausos nº 002/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar José Geraldo Vieira Lima. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Moção de Aplausos nº 003/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Soldado da Polícia Militar Mislane Santiago Coelho. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Relatório das Atividades da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno do segundo quadrimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste &#8211; RO. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 099/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2119/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2119/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 100/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2120/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2120/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 101/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2122/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2122/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 102/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2123/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2123/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 097/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2124/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2124/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 103/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2125/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2125/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 104/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2126/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2126/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 105/16 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 622/16. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Requerimento nº 008/16 de autoria da Vereadora PROS Rosária Helena de Oliveira Lima. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 001/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar Janderson Silva Maia. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 002/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem ao Cabo da Polícia Militar José Geraldo Vieira Lima. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 002/GP/CMOPO/RO/15 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral em homenagem a Soldado da Polícia Militar Mislane Santiago Coelho. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)