Resumo (9ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2017 - 09:00
Encerramento: 04/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura do Projeto de Lei nº 2182 de 02 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2182/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 020/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2182/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2188 de 16 de março de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2188/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 021/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2188/17.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 23 de março de 2017, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

Leitura das Indicações nº 104 /Gab.07/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

Leitura das Indicações nº 105 /Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura das Indicações nº 106 /Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André Silva.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas IN 13 TCE-RO Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de fevereiro de 2017”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de contas do Fundo de Saúde da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de Contas do Legislativo da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao mês de fevereiro de 2017”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da “Prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, referente ao exercício de 2016”.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 020/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2182/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2182/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 021/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2188/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2188/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 004/17 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 630/17.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2188 de 2017
Autores:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Votação em 2/3: 9 votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 2017
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO O DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO O DA LEI N. 1090/05 DE 30 DE MAIO DE 2005 ALTERADO PELA LEI N. 1452/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Aprovado

Obs.: Votação por maioria: 8 votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 630 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - -1
  • CELSO COELHO - -1
  • DELISIO FERNANDES - -1
  • EDIS FARIAS - -1
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - -1
  • IVONE VICENTIN - -1
  • JEFERSON SILVA - -1
  • J RABELO - -1
  • SERGINHO CASTILHO - -1
  • Projeto de Lei nº 2188 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim