Resumo (22ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2017 - 09:00
Encerramento: 04/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: J RABELO / PTB
1º Vice-Presidente: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer Prévio do TCE/RO, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Acórdão do TCE/RO, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer do Relator da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças nº 001/17, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças nº 001/17, referente ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 30 de junho de 2017, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME O PROCESSO N. 1423/16/TCE-RO”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2211 de 20 de junho de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2213 de 30 de junho de 2017, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E A OUTORGA DE USO DE BEM A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE OURO PRETO DO OESTE – RO – ASPROVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de maio de 2017.

Leitura da Indicação nº 169/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura das Indicações nº 170, 171, 172, 173/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS


2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Parecer nº 001/17 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, ao Processo Administrativo nº 1423/16/TCE-RO, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, exercício financeiro de 2015.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/17.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2017
Autores:
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI CPF N. 139.509.592-20".


Obs.: "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI CPF N. 139.509.592-20".
Aprovado

Obs.: Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim