SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.885/14 de 07 de maio de 2014, que &#8220;REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.<div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.886/14 de 07 de maio de 2014, que &#8220;ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES&#8221;.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.888/14 de 12 de maio de 2014, que &#8220;ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.889/14 de 13 de maio de 2014, que &#8220;DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 1.890/14 de 13 de maio de 2014, que &#8220;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&#8221;.</div><div><br/>Leitura da Indicação n.º: 031/GAB.06/CMOPO/RO/14 de autoria do Vereador PT Dr. Deraldo Manoel Pereira Filho.<br/><br/>Leitura da Indicação n.º: 006/GAB.05/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora SDD Ivone Vicentin. <br/><br/>Leitura das Indicações n.º: 016/GAB.02/CMOPO/RO/14 de autoria da Vereadora PDT Maria Cleide do Nascimento Almeida.&nbsp;<br/></div>

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)