SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2234 de 20 de setembro de 2017, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2235 de 21 de setembro de 2017, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2237 de 21 de setembro de 2017, que &#8220;DISPÕE SOBRE O AUMENTO OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei nº 2238 de 20 de setembro de 2017, que &#8220;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura do Projeto de Lei nº 2227 de 30 de agosto de 2017, que &#8220;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2227/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 060/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2227/17. Leitura do Projeto de Lei nº 2228 de 30 de agosto de 2017, que &#8220;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2228/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 061/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2228/17. Leitura do Projeto de Lei nº 2233 de 14 de setembro de 2017, que &#8220;ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2233/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 062/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2233/17. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 0635 de 15 de setembro de 2017, que &#8220;DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 063/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17. Leitura das Indicações nº 230, 231, 232 e 235/Gab.04/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza. Leitura das Indicações nº 233 e 234/Gab.02/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho. Leitura da Indicação nº 236/Gab.06/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da Moção de Aplausos nº 003/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem ao Capitão PM Bruno Costa dos Santos. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 060/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2227/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2227/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 061/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social, Saúde e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Legislação Participativa e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2228/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2228/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 062/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2233/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2233/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 063/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 0635/17. Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 003/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante em homenagem ao Capitão PM Bruno Costa dos Santos. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)