Resumo (37ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2017 - 09:00
Encerramento: 31/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do VETO (Ofício nº 475/Gab/2017) de 23 de outubro de 2017 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 634 de 20 de agosto de 2017 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1368/08 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23-B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2209 de 19 de junho de 2017, que “ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013".

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2252 de 26 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura do Projeto de Lei nº 2236 de 21 de setembro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (SUSPENSO)

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 074/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2246 de 19 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 075/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2247 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 076/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2248 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 077/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2251 de 20 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 078/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

Leitura do Projeto de Lei nº 2245 de 10 de outubro de 2017, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Leitura da Indicação nº 261/Gab.01/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.

Leitura da Indicação nº 262/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.

Leitura para “CONHECIMENTO” da prestação de contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, referente ao mês de setembro de 2017.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 074/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2236/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2236/17.
(suspenso)

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 075/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2246/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2246/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 076/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2247/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2247/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 077/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e Meio Ambiente e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2248/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2248/17.

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 078/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2251/17.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2251/17.

Discussão e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2245/17.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / PSD
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / MDB
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2246 de 2017
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado

Obs.: 1ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 2247 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado

Obs.: 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 2248 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado

Obs.: 1ª Votação
4 - Projeto de Lei nº 2251 de 2017
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado

Obs.: 1ª Votação
5 - Projeto de Lei nº 2245 de 2017
Autores:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".


Obs.: "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado

Obs.: 2ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 2251 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 2248 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 2247 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 2246 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim
  • Projeto de Lei nº 2245 de 2017
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim