SAPL - Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1ª PARTE 	Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 29 de novembro de 2017, "DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, E REVOGANDO ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº10 DE 18/12/2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº116/2003E ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 	Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do Projeto de Lei 2.265 de 08 de dezembro de 2017 que "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2241 DE 16 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 	Leitura do Projeto de Lei nº 2.264, de 24 de novembro de 2017, "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1651 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.264/17. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; do parecer nº 092/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.264/17. Leitura da Indicação nº 294/GP/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante. Leitura da Indicação nº 295/Gab.08/CMOPO/RO/17 de autoria do Vereador PMDB Jeferson André da Silva. Leitura para &#8220;CONHECIMENTO&#8221; da prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, referente ao mês de outubro de 2017. LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS 2ª PARTE Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 092/17 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças e Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2.264/17. Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.264/17. PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)