1 PERÍODO LEGISLATIVO
02'2 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 5/0 2/2 0 1 8
IIORAS 0%0 OmIn
1- LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
- APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
14 PARTI
Leitura para "CONHECIMENTO" do Parecer Prévio PPL—TC 00034/17 e Acórdão APL—
TC 00566/17 referente ao Processo n 02386/17 TQ—R0 (prestação de Contas do
Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercido financeiro de 2(ne,
Leitura para "'CONHECIMENTO" do Projeto de Lei rs 2277 de 11 de janeiro de 2018 que
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei n2 227$ de 25 de janeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL. ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leitura para "CONHECIMENTO" do projeto de Lei n2 2279 de 25 de janeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei rrC 2280 de 25 de ianeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREACADAÇÂO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei n2 2281 de 31 de jpneiro de 2018 que.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de lei n2 2282 de 31 de janeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei 2283 de 02 de fevereiro de 2018 aue
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei do Legislativo n 639 de 08 de fevereiro
de 2018 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO,
INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do Projeto de Resolução Legisiativa n2 149 de 29 de janeiro de 2018 que "CRIA NO
ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE -- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
r4R>
o _ P )1540, ..
MZ
.......
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SECRETARIA LEGISLATIVA E APOIO PARLAMENTAR
Leitura para "CONHECIMENTO" do parecer do relator das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa n2 149/18,
leitura para "CONHECIMENTO" do parecer n2 001/18 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa ne 149118,
Leitura da Indicação n2 08/Gab.02/CMETOPOJRO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio
Celso Coelho da Silva.
Leitura das Indicações n2 09 e 10/GP/CMETOPOIR0/18 de autoria do Vereador PTB Josimar
Rabelo Cavalcante.
Leitura das Indicações n2 11 e 12/Gab.07/CMETOPO/R0/18 de autoria do Vereador PSD
Edis Farias Amaral.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2 2 PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer n2 001/18 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto Resolução Legislativa n2 149/18.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto Resolução Legislativa n2 149/18.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 0.9 de „fevereiro de 2018.
CELSON CABRAL SOUZA.
SECRETÁRIO LEGISLATIVO