Resumo (2ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2013 - 10:00
Encerramento: 15/02/2013 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: J RABELO / PTB
1º Vice-Presidente: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB
2º Secretário: EDIS FARIAS / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / Sem partido
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / Sem partido
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1 PERÍODO LEGISLATIVO
02'2 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 5/0 2/2 0 1 8
IIORAS 0%0 OmIn
1- LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
II - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
- APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
14 PARTI
Leitura para "CONHECIMENTO" do Parecer Prévio PPL—TC 00034/17 e Acórdão APL—
TC 00566/17 referente ao Processo n 02386/17 TQ—R0 (prestação de Contas do
Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercido financeiro de 2(ne,
Leitura para "'CONHECIMENTO" do Projeto de Lei rs 2277 de 11 de janeiro de 2018 que
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS',
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei n2 227$ de 25 de janeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL. ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
leitura para "CONHECIMENTO" do projeto de Lei n2 2279 de 25 de janeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei rrC 2280 de 25 de ianeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARREACADAÇÂO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei n2 2281 de 31 de jpneiro de 2018 que.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de lei n2 2282 de 31 de janeiro de 2018 que
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei 2283 de 02 de fevereiro de 2018 aue
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para "CONHECIMENTO" do Projeto de Lei do Legislativo n 639 de 08 de fevereiro
de 2018 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE RO,
INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura do Projeto de Resolução Legisiativa n2 149 de 29 de janeiro de 2018 que "CRIA NO
ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE -- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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o _ P )1540, ..
MZ
.......
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SECRETARIA LEGISLATIVA E APOIO PARLAMENTAR
Leitura para "CONHECIMENTO" do parecer do relator das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa n2 149/18,
leitura para "CONHECIMENTO" do parecer n2 001/18 das Comissões Permanentes de
Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Resolução Legislativa ne 149118,
Leitura da Indicação n2 08/Gab.02/CMETOPOJRO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio
Celso Coelho da Silva.
Leitura das Indicações n2 09 e 10/GP/CMETOPOIR0/18 de autoria do Vereador PTB Josimar
Rabelo Cavalcante.
Leitura das Indicações n2 11 e 12/Gab.07/CMETOPO/R0/18 de autoria do Vereador PSD
Edis Farias Amaral.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2 2 PARTE
Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer n2 001/18 das Comissões Permanentes de Justiça e
Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto Resolução Legislativa n2 149/18.
Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto Resolução Legislativa n2 149/18.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 0.9 de „fevereiro de 2018.
CELSON CABRAL SOUZA.
SECRETÁRIO LEGISLATIVO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2277 de 2018
Autores:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: Conhecimento.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2278 de 2018
Autores:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 2279 de 2018
Autores:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 2280 de 2018
Autores:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 2281 de 2018
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 2282 de 2018
Autores:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 2283 de 2018
Autores:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 2018
Autores:
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: primeira votação.
Aprovado
10 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: CELSO COELHO
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: J RABELO
ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÚRIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO E DOS BUEIROS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA G TI A PORÉ
Matéria não votada
12 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: J RABELO
"ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA DO IGARAPÉ OURO PRETO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE
Matéria não votada
13 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: EDIS FARIAS
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO XXIII (PRÓXIMO A BR 364) BAIRRO LIBERDADE NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: EDIS FARIAS
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA PARA O SERVIÇO DE TÁXI CIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL LAURA MARIA BRAGA, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 2018
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    BRUNO BRUSTOLON / PSDC
    CELSO COELHO / PRP
    DELISIO FERNANDES / PSB
    EDIS FARIAS / Sem partido
    EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
    IVONE VICENTIN / Sem partido
    JEFERSON SILVA / MDB
    J RABELO / PTB
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 2277 de 2018
    Autores:
    "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei nº 2278 de 2018
    Autores:
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei nº 2279 de 2018
    Autores:
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei nº 2280 de 2018
    Autores:
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei nº 2281 de 2018
    Autores:
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei nº 2282 de 2018
    Autores:
    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei nº 2283 de 2018
    Autores:
    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Matéria não votada
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
    Autores:
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 2018
    Autores:
    CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PARLAMENTO MIRIM DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    10 - Indicação nº 8 de 2018
    Autor: CELSO COELHO
    "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO CAMPO SANTO
    Matéria não votada
    11 - Indicação nº 9 de 2018
    Autor: J RABELO
    ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÚRIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA DO CÓRREGO E DOS BUEIROS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS E A RUA G TI A PORÉ
    Matéria não votada
    12 - Indicação nº 10 de 2018
    Autor: J RABELO
    "ESTUDO TÉCNICO COM VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A LIMPEZA DO IGARAPÉ OURO PRETO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE
    Matéria não votada
    13 - Indicação nº 11 de 2018
    Autor: EDIS FARIAS
    SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOÃO XXIII (PRÓXIMO A BR 364) BAIRRO LIBERDADE NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA.
    Matéria não votada
    14 - Indicação nº 12 de 2018
    Autor: EDIS FARIAS
    SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO COM COBERTURA PARA O SERVIÇO DE TÁXI CIDADE, NO HOSPITAL MUNICIPAL LAURA MARIA BRAGA, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 2018
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP

    2 - J RABELO / PTB

    3 - BRUNO BRUSTOLON / PSDC

    4 - J RABELO / PTB

    5 - IVONE VICENTIN / Sem partido

    6 - SERGINHO CASTILHO / PRP

    7 - CELSO COELHO / PRP

    8 - EDIS FARIAS / Sem partido

    9 - DELISIO FERNANDES / PSB