Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO
DE 01(UM) BUEIRO EM MANILHA, NA LINHA 166 NO KM 10 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA - |
Não há resultado | |
| 7 |
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 81 KM 20 LADOS DIREITO E ESQUERDO. - |
Não há resultado | |
| 6 |
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - segunda votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 2018
Processo: -
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL
2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - conhecimento.
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Não há resultado |
| 3 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - conhecimento.
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Não há resultado | |
| 2 |
" AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - conhecimento.
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Não há resultado | |
| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - conhecimento.
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