Resumo (3ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2013 - 09:00
Encerramento: 20/02/2013 - 10:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: J RABELO / PTB
1º Vice-Presidente: EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
1º Secretário: JEFERSON SILVA / MDB
2º Secretário: EDIS FARIAS / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BRUSTOLON / PSDC
CELSO COELHO / PRP
DELISIO FERNANDES / PSB
EDIS FARIAS / Sem partido
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
IVONE VICENTIN / Sem partido
JEFERSON SILVA / MDB
J RABELO / PTB
SERGINHO CASTILHO / PRP






Expedientes
Leitura de Matérias:

1ª PARTE

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2284 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2286 de 09 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei nº 2287 de 09 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 15 de fevereiro de 2018 que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 08 de fevereiro de 2018 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

Leitura das Indicações nº 13 e 14/Gab.08/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson André da Silva.

Leitura da Indicação nº 15/Gab.02/CMETOPO/RO/18 de autoria do Vereador PRP Antonio Celso da Silva Coelho.


LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

2ª PARTE

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA do parecer nº 001/18 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.

Discussão e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo nº 639/18.


PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2284 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2286 de 2018
Autores:
" AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 2287 de 2018
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 640 de 2018
Autor: SERGINHO CASTILHO
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 2.221 DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: conhecimento.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: segunda votação.
Aprovado
6 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: JEFERSON SILVA
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: JEFERSON SILVA
"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 81 KM 20 LADOS DIREITO E ESQUERDO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: CELSO COELHO
SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) BUEIRO EM MANILHA, NA LINHA 166 NO KM 10 DESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EUDES VENÂNCIO DE SOUZA

    2 - J RABELO

    3 - SERGINHO CASTILHO

    4 - CELSO COELHO

    5 - IVONE VICENTIN

    6 - BRUNO BRUSTOLON

    7 - JEFERSON SILVA

    8 - EDIS FARIAS

    9 - DELISIO FERNANDES




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    BRUNO BRUSTOLON / PSDC
    CELSO COELHO / PRP
    DELISIO FERNANDES / PSB
    EDIS FARIAS / Sem partido
    EUDES VENÂNCIO DE SOUZA / PRP
    IVONE VICENTIN / Sem partido
    JEFERSON SILVA / MDB
    J RABELO / PTB
    SERGINHO CASTILHO / PRP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
    Autores:
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, INSTITUIR A CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 639 de 2018
  • BRUNO BRUSTOLON - Sim
  • CELSO COELHO - Sim
  • DELISIO FERNANDES - Sim
  • EDIS FARIAS - Sim
  • EUDES VENÂNCIO DE SOUZA - Sim
  • IVONE VICENTIN - Sim
  • JEFERSON SILVA - Sim
  • J RABELO - Sim
  • SERGINHO CASTILHO - Sim