Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2418 de 21de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "Trata-se da solicitação no valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-estruturar, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA para dar cobertura orçamentária referente ao Convênio n°. 459/PCN/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, por intermédio do Ministério da Defesa, com a finalidade de aquisição de um caminhão caçamba."
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2419 de 21de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "Trata-se da solicitação no valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-estruturar, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA para dar cobertura orçamentária referente ao Convênio SICONV n°. 865372/PCN/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, por intermédio do Ministério da Defesa, com a finalidade de pavimentação em bloquetes sextavados, com drenagem superficial, meio fio e sarjeta."
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2420 de 21de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. " Trata-se da solicitação no valor de R$. 9.000,00 (Nove mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para dar cobertura orçamentária referente aos descontos efetuados direto pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) —MAC (Média e Alta Complexidade) da contribuição ao CONASEMS — Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, conforme Portaria n° 2.182 de 24.12.2015. Sendo assim faz-se necessário o elemento de despesa na referida programação".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2421 de 29 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. "Trata-se da solicitação no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS — para o chamamento público de associações que prestam serviços assistenciais aos idosos com moradia, alimentação e cuidados especiais aos que não tem familiares que prestem assistência. O recurso que era repassado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda — SEMPLAF até o exercício de 2018, e que neste exercício está sendo transferido à Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS, para proceder o referido chamamento".
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo n°647 de 31 janeiro de 2019 que“RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO UTILIDADE PÚBLICA”. "A entidade aqui destacada tem por finalidade atuar na coleta de materiais recicláveis, oportunizando munícipes autônomos a trabalharem e sustentarem suas famílias de forma organizada e legalizada. Destacando o grande trabalho de cadastramento e acompanhamento de famílias que estão a mercê da sorte, sem empregos e profissões definidas."
Leitura das Indicações nº 01, 02, 03 e 05/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro,referente ao encerramento de 2018.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro,referente a novembro de 2018.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro,referente ao mês de dezembro de 2018.
