1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 197.373,77 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONFORME O PLANO DE AÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 381.604,70 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 870376/2018-MINC/CAIXA- OPERAÇÃO 1058198-31 QUE TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 151/19 de 14 de fevereiro que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 111 E DO § 3° DO ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 050/2019 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO) ”. “TEM POR FINALIDADE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA, ADEQUANDO ASSIM OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS COM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADOTADO NA MUNICIPALIDADE E AINDA EM ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE”.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”. “ENTIDADE AQUI DESTACADA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER UM TRABALHO FÍSICO, MENTAL E ESPIRITUAL COM OS JOVENS DESBRAVADORES QUE VIBRAM COM ATIVIDADES AO AR LIVRE.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". “A ENTIDADE AQUI DESTACADA TEM POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PRINCIPALMENTE, CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DAR UM BASTA À VIOLÊNCIA, POR MEIO DO ENSINO DE REGRAS EFICAZES DE PREVENÇÃO E SOBREVIVÊNCIA AO ABUSO, BEM COMO ORIENTAR AS FAMÍLIAS, PAIS E FILHOS, EDUCADORES E ALUNOS SOBRE O ASSUNTO.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.
Leitura das Indicações n° 15 e 16/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicações nº 04, 17, 25 e 26/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador SD Edis Farias Amaral.
Leitura das Indicações nº 18,19 e 20/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Bruno Brustolon PSDC.
Leitura das Indicações nº 21, 22, 23 e 24/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICA do Processo Administrativo nº 349/18.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°002 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 644/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°003 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 645/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 15 de fevereiro de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
