1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. “O PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA CRIAR 28 (VINTE E OITO) VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) VAGAS AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PSICÓLOGO. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 418/PGE/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS DO SUS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AGENDADOS EM PORTO VELHO E CACOAL.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 426/PGE/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS DO SUS, PARA REALIZAREM HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA”.
Leitura do Projeto de Lei 2423 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 197.373,77 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS CONFORME O PLANO DE AÇÃO APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO DE 2019.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.
Leitura do Projeto de Lei 2424 de 15 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 381.604,70 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 870376/2018-MINC/CAIXA- OPERAÇÃO 1058198-31 QUE TEM POR FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°644 de 06 de fevereiro de 2019 que “RECONHECE DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE DESBRAVADORES”. “ENTIDADE AQUI DESTACADA TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER UM TRABALHO FÍSICO, MENTAL E ESPIRITUAL COM OS JOVENS DESBRAVADORES QUE VIBRAM COM ATIVIDADES AO AR LIVRE.”
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°645 de 06 de fevereiro de 2019 que "INSTITUI E RECONHECE O DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". “A ENTIDADE AQUI DESTACADA TEM POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PRINCIPALMENTE, CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DAR UM BASTA À VIOLÊNCIA, POR MEIO DO ENSINO DE REGRAS EFICAZES DE PREVENÇÃO E SOBREVIVÊNCIA AO ABUSO, BEM COMO ORIENTAR AS FAMÍLIAS, PAIS E FILHOS, EDUCADORES E ALUNOS SOBRE O ASSUNTO.”
Leitura da Indicação nº 27/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura da Indicação nº 28/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.
Leitura das Indicações n° 29, 30, 31/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicações nº 32, 33, 34 e 35/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Indicações nº 36/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da Vereadora MDB Ivone Vicentin.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2423/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2423/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 007/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2424/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2424/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 644/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo n° 645/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 22 de fevereiro de 2019.
