1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19 de 27 de fevereiro que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura do Projeto de Lei 2428 de 22 de fevereiro de 2019 que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”. “O PROJETO DE LEI TEM O OBJETIVO DE ESTAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE O PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO VISA, DE FORMA COLABORATIVA, DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO EDUCANDO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.
Leitura do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. “O PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA CRIAR 28 (VINTE E OITO) VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) VAGAS AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PSICÓLOGO. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.
Leitura do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 426/PGE/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS DO SUS, PARA REALIZAREM HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 0010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.
Leitura do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 418/PGE/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS DO SUS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AGENDADOS EM PORTO VELHO E CACOAL.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 011/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.
Leitura da Indicação nº 37/Gab. 01/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações n° 38, 39 e 40/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicações n° 41 e 42/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas Da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-Ro, referente ao mês de janeiro de 2019.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2428/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2428/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2427/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2427/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 0010/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2426/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2426/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 011/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2425/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº 2425/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO, 01 de março de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
