1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19 de 22 de março que “ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “ Trata-se da Solicitação no valor de R$. 67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais) se faz necessário para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito para atender despesas com complementação de anuidade da AROM e criação de elemento de despesa para pagamento de honorários de sucumbência — Honorários Advocatícios. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2433/19 de 19 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “O objetivo do referido Projeto de Lei é para prorrogação do fim do prazo para adesão ao Programa, uma vez que, proporciona ao contribuinte inadimplente a regularização de sua situação perante o Município, e, a recuperação de empresas que atuam no Município, especialmente aquelas referidas no art. 179 da Constituição Federal, e o Município poderá arrecadar muito mais do que está arrecadando atualmente.”
Leitura do Projeto de Lei n° 2430/19 de 13 de março de 2019 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLUMENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da Solicitação no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS no aditamento de valor para finalizar a construção do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS e para atender ao Programa de Proteção Social Básica conforme Termo de Cooperação n° 158/2018. O Gabinete do Prefeito disponibilizou o orçamento conforme Memo. n. 110/GP/2019 de 06.03.2019.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 014/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.
Leitura do Projeto de Lei n° 2431/19 de 14 de março de 2019 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N. 2380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. “Considerando que a Lei que transfere recursos para execução de despesas que atualmente são executados pela Secretaria. Considerando que os valores per capta recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, são insuficientes para aquisição dos gêneros da merenda escolar. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 015/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n° 648/19 de 13 de março de 2019 que “INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO”. “No Programa Nacional de Alimentação Escolar, as merendeiras desempenham papel de fundamental importância não só como colaboradora para a melhoria da aprendizagem do aluno, mas também como agente condutora das técnicas adequadas para o preparo da merenda e das informações sobre os bons hábitos alimentares.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 006/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.
Leitura da Indicação n° 64 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura da Indicação n° 65 /Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações n° 66 e 68 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.
Leitura da Indicação n° 67 /Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Indicações n° 69, 70 e 71 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura da Indicação n° 72 /Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.
Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao mês de fevereiro de 2019.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2430/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°014 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2430/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2431/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°015 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2431/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei do Legislativo 648/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°006 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 648/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 22 de março de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
