1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2436/19 de 25 de março de 2019 que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei n°2437/19 de 25 de março de 2019 que "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA (ÁREA 36.474,06 M2, QUADRA 15, SETOR 01, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19 de 22 de março que “ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 114 DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 018/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19
Leitura do Projeto de Lei n°2435/19 de 19 de março de 2019 que " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.
Leitura da Indicação n° 73, 74, 75, 79 e 80/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura das Indicações n° 76, 77 e 78 /Gab. 008/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura da Indicação n° 81 /Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura das Indicações n° 82 e 83 /Gab. 004/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.
Prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao exercício de 2018.
Prestação de contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-ro, referente ao mês de fevereiro de 2019.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 018/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução Legislativa n° 152/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei n°2435/19.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 016/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2435/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 29 de março de 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
