1ª PARTE
Leitura do Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19 de 27 de fevereiro que“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“SUA ELABORAÇÃO ATENDE ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA NO QUE TANGE A TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES COM A LIDA DE VERBAS PÚBLICAS. OUTROSSIM, SE FAZ NECESSÁRIO A PRESENTE ORIENTAÇÃO VISANDO APROXIMAR OS MUNÍCIPES DAS AÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 005/19 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19
Leitura do Projeto de Lei 2428 de 22 de fevereiro de 2019 que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”. “O PROJETO DE LEI TEM O OBJETIVO DE ESTAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE O PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO VISA, DE FORMA COLABORATIVA, DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO EDUCANDO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
Leitura do Projeto de Lei 2427 de 22 de fevereiro de 2019 que “ ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVOV PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE –RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.“O PRESENTE PROJETO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA CRIAR 28 (VINTE E OITO) VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 03 (TRÊS) VAGAS AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 02 (DUAS) VAGAS AO CARGO DE PSICÓLOGO. ”
Leitura do Projeto de Lei 2426 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 426/PGE/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS DO SUS, PARA REALIZAREM HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA”.
Leitura do Projeto de Lei 2425 de 19 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A SOLICITAÇÃO NO VALOR DE R$. 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 418/PGE/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E O ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS DO SUS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AGENDADOS EM PORTO VELHO E CACOAL.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO
2ª PARTE
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer nº 005/19 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19.
DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Resolução Legislativa n° 150/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2428/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2427/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2426/19.
DISCUSSÃO e SEGUNDA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2425/19.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Ouro Preto do Oeste - RO,06 de marçode 2019.
CELSON CABRAL SOUZA
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
