Ocorrências da Sessão (13ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO
O vereador Serginho Castilho tomando a palavra pediu a suspensão da sessão por cinco minutos. O presidente Josimar Rabelo atendendo ao pedido do vereador Sergio. Colocou em votação a suspensão da Sessão por cinco minutos. Coloco em votação a suspensão da votação o vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. SUSPENSÃO APROVADA POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS.
O presidente atendendo ao pedido do primeiro secretário Jeferson Silva convocou para fazer parte da mesa diretora o senhor Jeremias.
Atendendo ao pedido do vereador e segundo secretário Edis Farias o presidente convocou para fazer parte da mesa diretora o senhor Fernando.
O presidente pediu a inclusão dos projetos de lei de número: dois mil quatrocentos e quarenta (segunda votação), dois mil quatrocentos e quarenta e um (segunda votação), dois mil quatrocentos e quarenta e dois (segunda votação), dois mil quatrocentos e trinta e oito (primeira votação), dois mil quatrocentos e quarenta e três (primeira votação), dois mil quatrocentos e quarenta e quatro (primeira votação), dois mil quatrocentos e quarenta e cinco (primeira votação), dois mil quatrocentos e quarenta e seis (primeira votação) e o projeto de lei do legislativo de número seiscentos e quarenta e nove (primeira votação), portanto, colocou-os para a decisão do plenário. Quem concorda permaneça como está, quem discorda se manifeste. INCLUSÃO DOS PROJETOS APROVADA POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS.
O vereador Serginho Castilho tomando a palavra lembrou a todos do requerimento verbal que será assinado pelos vereadores que trata do piso salarial do magistério. O vereador Sergio pediu que todos os vereadores sejam firmes no acordo firmado em reunião durante a suspensão da sessão quanto a submissão ao plenário do requerimento verbal que trata do piso salarial do magistério.
O presidente Josimar Rabelo aproveitou para explicar ao público presente que havia um acordo da maioria dos vereadores para que nenhum projeto fosse votado até que o projeto de lei do piso salarial do magistério se encaminhasse para a Câmara. O presidente ainda salientou que se vê com apreensão a demora no envio do referido projeto de lei e que através de discussões ficou decidida a inclusão dos projetos que inicialmente não seriam votados, pôr os mesmos serem de suma importância para o funcionamento da máquina pública, mas em contrapartida ficou acordado o envio de um requerimento em nome de todos os vereadores pedindo ao executivo o envio do projeto de lei que trata do piso salarial do magistério juntamente com os próximos projetos encaminhados a Câmara.
O presidente colocou em votação o requerimento verbal que trata da revogação ou cancelamento da votação do Projeto de Lei de número dois mil quatrocentos e trinta e nove de quatro de abril de dois mil e dezenove que "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO (DELÍSIO).
O vereador Delísio Fernandes pedindo a palavra ao presidente por questão de ordem. Lembrou que há outro requerimento para ser votado.
O vereador e presidente Josimar Rabelo colocou em votação o requerimento que pede o envio pelo executivo do projeto de lei de reajuste do piso salarial do magistério para a Câmara Municipal. Coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS.
O presidente manifestou que espera que o referido projeto seja enviado o quanto antes, até porque os valores dos meses anteriores a maio, também serão contemplados se aprovado o projeto de reajuste do piso salarial do magistério, portanto, o quanto antes for aprovado esse projeto, melhor será para o executivo.
O presidente indagou ao vereador Sergio Castilho que o período chuvoso já passou e que a empresa já poderia dar início às obras. O vereador Sergio Castilho respondendo ao presidente, informou que ainda estamos em um período de transição das chuvas, onde ainda ocorre "pancadas de chuva", mas prontificou-se em solicitar da empresa ou do prefeito, uma data de início da obra de asfaltamento. O presidente salientou que se fosse adquirida uma data de início para a obra a população ficaria mais informada. O presidente convidou o senhor Denilson para fazer o uso da tribuna. Em sua fala o senhor Denilson pediu a intervenção dos vereadores junto ao prefeito para manutenção da vicinal vinte da oitenta e um, tendo em vista uma festa tradicional do dia das mães, que ocorre desde o ano de dois mil, na linha. Segundo o senhor Denilson, essa ajuda "meia sola" contribuiria para o maior volume de pessoas na festa tradicional. O vereador Edis Farias tomando a palavra sugeriu a formulação de um requerimento verbal com apoio de todos os vereadores, pedindo ao prefeito que intervisse na linha vinte. O presidente colocou em votação o requerimento pedindo intervenção do executivo na linha vinte da oitenta e um. Coloco em votação. O vereador que concorda permaneça como está, o que discorda se manifeste. REQUERIMENTO VERBAL APROVADO POR SETE VOTOS FAVORÁVEIS. O presidente convidou o senhor Geremias para fazer o uso da tribuna. Em sua fala o senhor Geremias agradeceu o convite em nome de todos os vereadores e em nome do secretário Padovani, deixou aberta a porta da SEAGRI - Secretária de Estado da Agricultura. Também informou que como a SEAGRI não tem uma sub-sessão na região da grande Ouro Preto, optou-se pelo funcionamento da mesma na área da Rondônia Rural Show. Pediu também o apoio dos vereadores para a Rondônia Rural Show, pois a exposição deste ano promete público e qualidade maior, do que a do ano anterior. O senhor Geremias, informou que está programada uma palestra no dia onze de maio na ACEOP - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto, sobre Gestão de Propriedade Rural, sendo o palestrante o senhor Vitor Paiva. O senhor Valmir Éter dará uma palestra também, só está motivacional. Continuando sua fala o senhor Geremias informou que as palestras terão início às quatorze horas, com término previsto para as dezoito horas e também destacou o início dos trabalhos do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. O senhor Geremias destacou a iniciativa do executivo no apoio ao PAA. O vereador Delísio Fernandes perguntou ao senhor Geremias se ACEOP, terá capacidade de suportar o público que estará presente. O senhor Geremias respondeu ao questionamento do vereador, dizendo que trabalhará na mudança de local, caso necessário, de acordo com as confirmações das inscrições dos produtores.