Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 649 de 2019
Processo: 118/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - primeira votação do veto parcial ao projeto de lei do legislativo.
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Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 651 de 2019
Processo: 159/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 652 de 2019
Processo: 156/2019
Autor: EDIS FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece como de utilidade pública a APROVIC - Associação dos Produtores Rurais do KM vinte e cinco, inscrita no C.N.P.J n° 33.344.916/0001-18". - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2456 de 2019
Processo: 158/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2457 de 2019
Processo: 160/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
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