1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2457/19 de 24 de maio de que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com a edição da Lei 2.582, de 28 de fevereiro de 2019, houve a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do
Município de Ouro Preto do Oeste, trazendo algumas inovações, dentre elas, o pagamento do auxílio doença pelo órgão de origem. Como se trata de matéria nova, houve a necessidade de adequações para a melhor aplicação da lei, como se pretende através da presente matéria.
Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19 de 16 de abril inciso XII DO ARTIGO 1° QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/19 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação do “VETO” ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 010/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação do “VETO” ao Projeto de Lei do Legislativo nº 649/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 651/19 de 24 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICO O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 651/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 009/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 651/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo 652/19 de 22 de maio de que “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A APROVIC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM VINTE E CINCO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 652/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 008/19 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 652/19.
Leitura do Projeto de Lei ao 2456/19 de 21 de maio de que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A solicitação no valor de R$. 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) se faz necessário para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito para atender ao aditivo de 25% (vinte e cinco por cento), referente ao Contrato n° 28/2018 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda. Segue anexo Memo. n° 243/Gab. Prefeito de 15.05.2019 e Memo. n° 284/SEMINFRA que disponibiliza parte do valor ora solicitado R$. 16.000,00 (Dezesseis mil reais), Parecer da Contabilidade, Parecer Jurídico e Parecer da Coordenadoria do Controle Interno.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2456/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 039/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2456/19.
Leitura da Indicação n°156/Gab. 07/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.
Leitura das Indicações n°157, 158 e 159/Gab. 001/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PSDC Bruno Brustolon.
Leitura da Indicação n° 160, 161 e 162/Gab.08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura da Indicação n°163/Gab. 002/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Antônio Celso Coelho.
Leitura para “CONHECIMENTO” do “relatório das atividades da Coordenadoria do Sistema do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2019, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO”.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO do mês de ABRIL de 2019.
Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO do EXERCICIO de 2017.
