Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL — RFB-MINISTERIO DA FAZENDA". - |
Não há resultado | |
| 2 |
Autorizo o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 651 de 2019
Processo: 159/2019
Autor: SERGINHO CASTILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO". - |
Aprovado |