Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2462 de 2019
Processo: 192/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2463 de 2019
Processo: 193/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento vigente Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2465 de 2019
Processo: 195/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 186/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do Art. 239, da Lei Complementar n° 009/01 de 28 de dezembro de 2001". - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2455 de 2019
Processo: 146/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |