Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Bloqueteamento e Drenagem da rua Fernando de Noronha — no Bairro Jardim Aeroporto". - |
Não há resultado | |
| 10 |
"Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade dá limpeza do lgarapé que corta o perímetro urbano que se inicia na Rua Ilda de Souza Andrade com a Rua Maria Mazarelo no Bairro Jardim Aeroporto ". - |
Não há resultado | |
| 9 |
"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro a implantação de FAIXA DE PEDESTRE na AV. DANIEL COMBONI, esquina com a Rua Floriano Peixoto, em frente ao Laboratório Ouro Clin e Léo Ron". - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -RO, referente ao exercício 2.017". - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 2455 de 2019
Processo: 146/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: 186/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do Art. 239, da Lei Complementar n° 009/01 de 28 de dezembro de 2001". - |
Aprovado |
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento vigente Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências. - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 2463 de 2019
Processo: 193/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2467 de 2019
Processo: 201/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2466 de 2019
Processo: 199/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES". - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 654 de 2019
Processo: 206/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |